Manausmed não paga clínicas e servidores ficam sem consultas e exames, denuncia sindicato

Mais uma vez, funcionários públicos da Prefeitura de Manaus estão sendo prejudicados pela gestão do David Almeida (Avante), por não conseguirem consultas e exames em clínicas e laboratórios conveniados com o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed), administrado pelo Executivo Municipal, em razão de falta de pagamento às empresas por parte da prefeitura. A denúncia veia à tona na quarta-feira (18/09), por meio do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).

O órgão sindical convocou um ato público a ser realizado a ser realizado em frente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), bairro Santo Antônio, zona Oeste da capital, a partir das 9h, em protesto por melhorias no Manausmed.

“A saúde de todos nós pede socorro. Dia 25 de setembro, temos um compromisso com a defesa do Manausmed, por sua manutenção e melhoramento. A cada dia, o Manausmed vem sendo sucateado e deixando muito a desejar. E nós, professores, pedagogos e servidores, que precisamos de consultas médicas, exames (laboratoriais e de imagens), de tratamento psicológico, fisioterapias e outros, além de atendimentos emergenciais, cirurgias, etc., estamos sem a assistência à saúde que merecemos. Todos os meses vêm o desconto do ManausMed em nosso contracheque. Precisamos dar um basta no descaso do prefeito para com a nossa saúde”, diz a nota do Asprom, divulgada pelo diretor jurídico do Sindicato, Lambert Melo.

Sucateamento

Esta não é a primeira vez que empresas ficam sem receber da gestão de David Almeida e os funcionários públicos são prejudicados.

No dia 1º de março de 2024, a empresa BioLíder Clínica e Laboratório, que era considerada o melhor empreendimento em atendimento aos servidores públicos, suspendeu os serviços ofertados aos conveniados do Manausmed.

O motivo, segundo uma fonte, se deu porque a Prefeitura de Manaus não pagava a BioLíder desde junho de 2023. Em razão de o contrato ter vencido em 2024 e do atraso de repasse em quase 9 meses, a empresa decidiu não renovar o contrato de prestação de serviços.

Além da clínica que não recebeu pelos serviços prestados, quem também saiu prejudicado com a falta de compromisso da Prefeitura de David Almeida foi o próprio servidor conveniado pelo Manausmed, uma vez que a BioLíder era uma das empresas que mais ofertava serviços aos conveniados da prefeitura.

Na gestão de David Almeida, os serviços de saúde foram interrompidos no Manausmed em plena pandemia da Covid-19.

Além de tentar privatizar o plano de saúde dos servidores municipais, David Almeida precarizou os serviços da Manausmed, com interrupções na oferta de serviços.

Um dos exemplos ocorreu durante o auge da pandemia. Naquela época, profissionais da rede de ensino municipal denunciaram a falta de atendimento de urgência e emergência em hospital conveniado pelo Manausmed.

No dia 22 de junho de 2021, professores também denunciaram a precarização do plano de saúde da prefeitura. Naquele período, mais de 9,1 mil pessoas já tinham morrido vítima de Covid-19, conforme dados do boletim epidemiológico de 22 de junho de 2021.Reajuste

Nesta gestão, servidores tiveram em agosto de 2023 o aumento de 3% para 4,5% na contribuição do plano, porém o serviço continua precário. Reajuste anunciado pelo ex-diretor do Manausmed, César Marques, em julho de 2023, tinha como justificativa o reequilíbrio financeiro do fundo que custeia o serviço e a garantia de novos investimentos.

Contrato suspeito

Em março deste ano, o ex-secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), Ebenezer Bezerra, candidato a vereador neste pleito, disse aos vereadores que a licitação para contratação de plano de saúde privado “obedeceu a todos os trâmites legais e teve como vencedora a empresa Hapvida Assistência Médica S.A”.

Porém, em matéria publicada no site Revista Cenarium, o veículo de comunicação destacou que a proposta da Hapvida em licitação da Manausmed foi 9,3% maior que segunda colocada.

Segundo a reportagem, a Prefeitura de Manaus estava contratando à época por R$ 108,4 milhões o plano de saúde Hapvida para prestar serviços de saúde e odontológicos aos servidores públicos municipais.

Conforme o processo de compra, a Mais Saúde Administradora de Benefício Ltda ofereceu lances menores que a Hapvida. Os lances da empresa variaram de R$ R$ 48,7 milhões a R$ 99,1 milhões. A proposta da Mais Saúde era 9,3% menor que a feita pela Hapvida.

A tramitação do processo mostra que os lances feitos pela Hapvida variaram de R$ 45,7 milhões a 101,6 milhões, último lance aceito pelo pregoeiro no dia 19 de janeiro.

No dia 20 de fevereiro, o pregoeiro anunciou que a proposta da empresa fora reajustada para R$ 108,4 milhões atendendo decisão cautelar do processo TCE N. 10.785/2024.