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Economia - 27 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Lula ‘bate o martelo’ e define salário mínimo inferior à proposta orçamentária

O valor final de R$1.412 é ligeiramente inferior à previsão inicial do governo, que era de R$1.421, conforme constava na proposta orçamentária para este ano, segundo o próprio presidente

Por: Leon Furtado
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A partir de fevereiro de 2024, o salário mínimo no Brasil será reajustado para R$1.412.  Enquanto o novo valor não modifica os rendimentos de quem já recebe o piso nacional, ele resultará no ajuste de várias remunerações e benefícios vinculados ao salário mínimo. Atualmente, o salário mínimo está fixado em R$1.320. O valor final de R$1.412 é ligeiramente inferior à previsão inicial do governo, que era de R$1.421, conforme constava na proposta orçamentária para este ano, segundo o próprio presidente Lula.

INSS

A partir de 2024, o valor mínimo das aposentadorias do INSS será de R$ 1.421, seguindo o reajuste do salário mínimo. No entanto, para as aposentadorias que já superam o mínimo, o reajuste será baseado no INPC, que reflete a inflação, e não inclui o crescimento do PIB como no cálculo do mínimo. O percentual exato desse reajuste será definido no início do próximo ano, após o acumulado de 12 meses do INPC, que atualmente está em 3,85%.

PIS/Pasep

O abono salarial do PIS/Pasep, destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, será baseado no novo salário mínimo de R$ 1.412 em 2023. Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por ao menos um mês, receberam até dois salários mínimos mensais no ano-base (2021) e estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com dados atualizados na Rais pelo empregador. O valor do abono varia de acordo com os meses trabalhados em 2021, sendo o valor integral de R$ 1.412 para quem trabalhou o ano inteiro, e R$ 110 para quem trabalhou um mês.

 

2024 #Lula salário mínimo

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
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PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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