Antigo promotor da cidade passou em concurso público da Polícia Federal (PF) e nova gestão do MP-AM ainda não nomeou servidor substituto para o município
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Manaus | AM
Desde o ano passado, o município de Eirunepé (distante a 1.159 quilômetros de Manaus) está sem os trabalhos de um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Informações obtidas com exclusividade pelo site O PODER, revelam que antigo promotor de Justiça da cidade passou em um concurso público para o cargo de delegado da Polícia Federal (PF) e, desde então, a atual gestão do MP-AM não nomeou outro servidor para o cargo.
Ainda de acordo com o denunciante, a situação ocorre desde outubro do ano passado. Segundo ele, atualmente, mais de 200 processos estão parados na Comarca de Eirunepé, que tem um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
No entanto, os processos de pensão alimentícia, improbidade administrativa, dentre outros casos não andam por conta da ausência do parecer de um promotor.
Movimentação
O PODER entrou em contato, nesta segunda-feira (18), com a assessoria de imprensa do MP-AM que informou que substituição ainda está em “movimentação”. Ao ser questionado sobre qual motivo de não ter tal servidor no município, a assessoria de imprensa do órgão não respondeu as perguntas da reportagem.
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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