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Economia - 13 de março de 2022
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Decreto que libera eventos e dispensa uso de máscaras em locais abertos é publicado: confira

Manaus – AM| Foi publicado nas primeiras horas deste domingo (13) no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE), porém de forma retroativa, o decreto estadual que trata da recomendação da desobrigatoriedade do uso de máscara de proteção em locais abertos, em todo o estado do Amazonas, e que libera os eventos sem restrições […]

Por: Ane Gama
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Manaus – AM| Foi publicado nas primeiras horas deste domingo (13) no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE), porém de forma retroativa, o decreto estadual que trata da recomendação da desobrigatoriedade do uso de máscara de proteção em locais abertos, em todo o estado do Amazonas, e que libera os eventos sem restrições de horário e público, inclusive esportivos em estádios e ginásios em todo os municípios do estado. O decreto foi publicado com a data do dia (11), sexta-feira, e as novas medidas entrar em vigor oficialmente. A realização de eventos em espaços públicos estaduais fica condicionado à autorização. A solicitação deve ser submetida à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado (Sec), que encaminhará a solicitação para o Comitê Intersetorial de Combate e Enfrentamento à Covid-19. Veja o documento:

Entenda Em decisão do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Covid-19 do Governo do Amazonas, foi definida a liberação de eventos sem restrição de horário e de ocupação, inclusive eventos esportivos em estádios. A recomendação é que o público esteja com o esquema vacinal atualizado. O Comitê, em reunião na última sexta-feira (11), também decidiu recomendar às prefeituras do Amazonas que autorizem a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos. De acordo com o governo, a orientação leva em conta os índices epidemiológicos, que registram queda em internações e de número de infectados e óbitos pela doença no estado. O comitê também recomendou e está no decreto publicado neste domingo que pessoas acima de 70 anos mantenham o uso de máscaras. Pessoas nessa faixa de idade são maioria entre internados com casos de Covid-19 mais graves. Em um prazo de até 20 dias, o grupo ficou de avaliar a possibilidade de desobrigar o uso de máscara também em locais fechados. Vigilância e assistência De acordo com o Governo, diante da redução de casos, óbitos e internações, o estado do Amazonas retornou à fase amarela, de baixo risco para transmissão do novo coronavírus. Em todo estado, foram confirmados 3.316 casos da Covid-19 nos primeiros dez dias de março, uma queda de mais de 87% com relação a igual período de fevereiro. De 1º a 10 de março foram registradas 25 internações e três óbitos em todo estado, seguindo trajetória de queda. A redução de internações em leitos clínicos e de UTI por Covid-19 é de 90%. No interior, não há pacientes internados nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), há 12 internações em leitos clínicos e 52 municípios sem nenhuma internação, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). Hoje, a cobertura vacinal no Amazonas está em 80,9% com segunda dose e 33,7% com o esquema vacinal com dose de reforço, considerando a população elegível para vacinação. Quanto mais pessoas vacinadas, menor é a circulação do vírus, aponta a Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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