A comissão foi instalada nesta terça-feira (15), e teve a escolha dos cargos principais oficializada durante reunião, no início da tarde, após a sessão plenária
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Os membros da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) da Câmara Municipal (CMM), definiram o vereador Joelson Silva (Patriota) para presidente, Everton Assis (PSL) para vice-presidente e Luis Mitoso (PTB) para a relatoria para analisar as emendas propostas pelos vereadores.
A comissão foi instalada nesta terça-feira (15), e teve a escolha dos cargos principais oficializada durante reunião, no início da tarde, após a sessão plenária. Joelson Silva, que indicou o vice e relator, explicou que todos os membros são bacharéis em direito e defendeu a escolha dos vereadores por serem capacitados para conduzir o trabalho que contará também com apoio da Diretoria Legislativa e da Procuradoria da Casa.
O cronograma e a definição da metodologia de trabalho para elaboração do anteprojeto da Loman devem ser definidos na próxima reunião prevista para acontecer dentro de 15 dias, de acordo com o presidente da comissão. “Tínhamos a ideia de fazer essa revisão há alguns anos, mas com a pandemia, não foi possível, e agora temos essa possibilidade. Será um trabalho minucioso e por isso cada vereador terá um importante papel dentro dessa comissão”, afirmou.
Joelson também acatou a ideia do vereador Caio André (PSC), para que cada parlamentar, membro da comissão, fique responsável por revisar pontos da Loman, de acordo com a sua área de atuação. “Acatamos a excelente sugestão apresentada, que vai dar maior fluidez a essa revisão, visto que cada vereador tem mais experiência em determinadas áreas”.
O parlamentar também afirmou que a revisão não ficará fechada aos vereadores da comissão e que todos poderão participar do processo. “Todos poderão dar suas sugestões para melhorarmos a Lei, com certeza todos tem interesse nisso e, por isso, estamos com as portas abertas para receber todas as ideias”, enfatizou.
Fazem parte da comissão, os vereadores Joelson Silva, Luis Mitoso (PTB), Everton Assis (PSL), Elissandro Bessa (SD), João Carlos (Republicanos), Eduardo Alfaia (PMN), Eduardo Assis (Avante), Caio André (PSC), Fransuá (PV), Glória Carratte (PL), Marcelo Serafim (PSB), Wallace Oliveira (PROS), Thaysa Lippy (PP), Professora Jacqueline (Podemos) e Yomara Lins (PRTB).
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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