CEO do Instituto Combustível Legal, general fala sobre ações de combate à irregularidades e relação com pré-candidato à presidência Sergio Moro

Manaus | AM

Conhecido por ter conduzido durante 2 anos o Comando Militar da Amazônia (CMA) e por ter feito parte do Governo Bolsonaro, ao lado do ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato à presidência da República, Sergio Moro, o general Guilherme Theophilo foi o primeiro entrevistado da terceira temporada do programa ‘Conversa Política’, apresentado pelo jornalista Álvaro Corado, que foi ao ar no domingo (7), e pode ser conferido clicando aqui.

À frente do Instituto Combustível Legal (ICL), o general destacou a importância da entidade para a sociedade, quais seus anseios enquanto CEO, e falou sobre ações de combate às irregularidades que assolam o setor, como fraudes tributária.

Segundo ele, o ICL foi criado para combater sonegação, inadimplência, adulteração de combustíveis, bomba fraudada, roubo de cargas, dutos, entre outros. O general explicou que o instituto também vem atuando contra facções criminosas que estão migrando para o ramo de vendas de combustíveis, uma vez que encontram facilidade, tendo em vista que a pena por sonegação de impostos, é menor do que a pena por tráfico de drogas e armamento.

De acordo com CEO, diversas empresas que atuam no setor, são criadas com o objetivo estratégico de sonegar impostos. “Nós temos várias empresas que já estão crescendo tanto no mercado de distribuição, que hoje elas chegam a quinta posição entre as maiores distribuidoras de combustíveis”, comentou ele.

‘Devedor contumaz’

O instituto denominou esses ’empresários’ como devedores contumazes, aqueles que fazem do não pagamento de tributos uma estratégia de negócio. E essas sonegações e fraudes nas bombas, geram prejuízos financeiros estratosféricos para o País. Para combater esses atos criminosos, por assim dizer, o ICL vem realizando diversas ações e campanhas.

“São pessoas que têm uma dívida estratosférica. Ano passado, segundo a Fundação Getúlio Vargas, chegou a R$14 bilhões só a parte de sonegação. Na parte operacional (fraude na bomba e bico), essa dívida chegou a R $15 bilhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo. Esses ’empresários’ financiam obras gigantescas com intuito de serem bons moços, mas na verdade, eles fazem isso porque eles sonegam a parte do Estado, União”, detalhou Theophilo.

De acordo com o CEO, Projetos de Lei (PLs) tanto do Senado quanto do Congresso Nacional, podem ajudar a enquadrar melhor ou evitar o ‘devedor contumaz’. 

Amazonas

O instituto é patrocinado por cinco grandes distribuidoras, dentre elas a Petrobras e a Braskem. Juntas, elas buscam do ICL uma legalidade, um equilíbrio na concorrência que seja leal. Conforme o general, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná são os estados que apresentam problemas nessa competitividade.  

“São Paulo e Paraná é onde entra a maioria do combustível importado. Para o Amazonas, nós temos um grande problema. Porque nós temos aqui uma distribuidora que se vale dos benefícios da zona fiscal, através de uma liminar de 2017, se baseando no Decreto de Lei n. 67, que é o que criou a Zona Franca. E neste decreto, ele exclui combustíveis das benesses”, revelou, deixando claro que é a favor da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Para Theophilo, o fato dessa distribuidora local se beneficiar com essa isenção fiscal, concedida através da liminar de um juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), torna a concorrência desleal, uma vez que outros distribuidores, estão na região, do mesmo jeito, pagando impostos muitos mais caros, e não podem competir, porque o preço final da bomba tem que ser o mesmo. 

“Se ele está vendendo mais barato nessa área aí que a margem de lucro dos revendedores, ele está fazendo alguma coisa ilegal. Ou ele adulterou combustível ou a bomba está com a volumetria adulterada, cada dois litros que ele ganha ali, ele já ganha um ‘dinheirão’. Tem quer ser parelho, 1% de diferença entre um posto e outro ainda é aceito”, alertou o CEO.

Política

Além de general da reserva do Exército Brasilerio (EB), Guilherme Theophilo atuou durante 2 anos à frente do Comando Militar da Amazônia (CMA), ganhou experiência em defesa territorial e monitoramento de fronteiras. No campo político, foi candidato pelo PSDB ao Governo do Ceará, filiando-se mais tarde ao Podemos.

O general assumiu o comando do ICL em abril deste ano, após uma passagem pelo cargo de secretário nacional de Segurança Pública, entre 2019 e 2020. Sua experiência profissional o levou até o atual cargo que exerce atualmente.

Sergio Moro

Questionado sobre sua relação com ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, Theophilo disse que o convite para trabalho o agora pré-candidato à Presidência da República, partiu do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e ao longo de 1 ano e quatro meses acabaram se tornando amigos.

Para o general, Moro se sentiu desprestigiado, chateado e por isso pediu para sair do cargo de ministro. Após a saída , todos os outros secretários, assim como o general, pediram para sair.

“Nesse momento vejo uma polarização muito grande. E isso não é bom pra ninguém, devemos ter equilíbrio. Eu sou de centro-direita. Se não aparecer a terceira via, vamos sofrer. O ministro Sergio Moro, é uma terceira via”, finalizou ele, dizendo que está torcendo pela candidatura do amigo.        

Nesta quarta-feira (10), às 9h (horário de Brasília), Moro se filiará ao Podemos. No anúncio, feito por meio de suas redes sociais na última semana, ele afirma que “juntos podemos construir um Brasil justo para todos”. O evento ocorrerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital do Distrito Federal.