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Brasil lidera carga tributária na América Latina, aponta estudo da OCDE
O levantamento, que analisou 26 economias da região, destaca que a carga tributária brasileira inclui tributos arrecadados em âmbito federal, estadual e municipal
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O Brasil apresenta a maior carga tributária da América Latina, com arrecadação equivalente a 33,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, conforme estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse índice supera a média regional de 21,5% e coloca o país no topo do ranking, seguido por Barbados (30,5%), Argentina (29,6%), Jamaica (29,3%) e Nicarágua (27,8%).
O levantamento, que analisou 26 economias da região, destaca que a carga tributária brasileira inclui tributos arrecadados em âmbito federal, estadual e municipal. Desde 1990, o percentual no Brasil cresceu 5,5 pontos, enquanto a média latino-americana teve aumento de 6,9 pontos percentuais no mesmo período.
A análise da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, sugere que a alta carga tributária brasileira está relacionada ao volume de gastos sociais do país, típico de economias com grande desigualdade. Contudo, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta problemas na eficiência do uso desses recursos.
Segundo o IBPT, o Brasil possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os 30 países com maior carga tributária, ocupando a última posição no índice que mede o retorno de bem-estar à sociedade. A discrepância reforça o debate sobre a qualidade dos gastos públicos e o impacto na qualidade de vida da população.
Com informações de Pleno News
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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