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Economia - 10 de julho de 2024
Foto: Divulgação/Assessoria

Acordo para proteger UEA é aprovado com costura protagonizada por Amom Mandel

O deputado federal saiu em defesa de contrapartidas para manter financiamento via Zona Franca de Manaus para UEA

Por: Pricila de Assis
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Em vídeo que circula nas redes sociais nesta noite de quarta-feira (10), mostra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), em discussão com a presidência na Câmara dos Deputado, durante a votação da Reforma Tributária. O parlamentar, também, é pré-candidato a Prefeitura de Manaus, protagonizou uma cena para ter o seu tempo de fala na tribuna, no objetivo de falar dos impactos da reforma tributária fariam na simplificação dos impostos, comprometendo, não apenas algumas das esferas econômicas no Norte, mas especialmente, o financiamento dos campis da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), espalhados nos 62 municípios do Amazonas.

Após extensa negociação, foi incluído um artigo que prevê o direcionamento de 1,5% do faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) à universidade. As atividades da universidade estadual são quase 100% financiadas pelos provimentos do PIM, por conta do decreto estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), de 2023.

“Não entender que a contrapartida fiscal, no caso da Zona Franca de Manaus, faz parte de uma cadeia de desenvolvimento social na qual a educação do povo amazonense é uma das principais frentes, é realmente desprezar um estado. A UEA significa uma oportunidade de crescimento para muitos no nosso estado. Esse é um modelo de financiamento que em 10 anos já repassou R$ 4,7 bilhões para a formação dos amazonenses. É um ensino de qualidade que estaria ameaçado”, declarou.

O artigo 451-A do texto garantiu que haja “contribuição de contrapartida semelhante àquelas existentes em 31 de dezembro de 2023, desde que destinadas ao financiamento do ensino superior, ao fomento da micro, pequena e média empresa e da interiorização do desenvolvimento”. Esse último item assegura que outras iniciativas também sejam amparadas, como o Festival de Parintins, sendo um evento responsável por desenvolver o interior amazonense. Em 2024, gerou uma receita em torno de R$ 160 milhões na economia do estado.

Resultado

A bancada do Norte selou a inclusão de mais um dos nove pontos sinalizados pelos deputados federais do Amazonas que seriam prejudiciais ao Amazonas. Depois de um dia de dificuldade no diálogo, uma reunião, realizada por volta das 16h, com o relator, Reginaldo Lopes (PT-MG) e o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, foi definido a inclusão dos artigos 451-A e 446.
Um segundo parecer foi escrito minutos antes do início da votação e lido por Lopes na tribuna. Os parlamentares do Amazonas seguem ainda em discussão para reaver outros pontos que implicam na economia industrial do Estado.

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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