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Acordo para proteger UEA é aprovado com costura protagonizada por Amom Mandel
O deputado federal saiu em defesa de contrapartidas para manter financiamento via Zona Franca de Manaus para UEA
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Em vídeo que circula nas redes sociais nesta noite de quarta-feira (10), mostra o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), em discussão com a presidência na Câmara dos Deputado, durante a votação da Reforma Tributária. O parlamentar, também, é pré-candidato a Prefeitura de Manaus, protagonizou uma cena para ter o seu tempo de fala na tribuna, no objetivo de falar dos impactos da reforma tributária fariam na simplificação dos impostos, comprometendo, não apenas algumas das esferas econômicas no Norte, mas especialmente, o financiamento dos campis da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), espalhados nos 62 municípios do Amazonas.
Após extensa negociação, foi incluído um artigo que prevê o direcionamento de 1,5% do faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) à universidade. As atividades da universidade estadual são quase 100% financiadas pelos provimentos do PIM, por conta do decreto estadual da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), de 2023.
“Não entender que a contrapartida fiscal, no caso da Zona Franca de Manaus, faz parte de uma cadeia de desenvolvimento social na qual a educação do povo amazonense é uma das principais frentes, é realmente desprezar um estado. A UEA significa uma oportunidade de crescimento para muitos no nosso estado. Esse é um modelo de financiamento que em 10 anos já repassou R$ 4,7 bilhões para a formação dos amazonenses. É um ensino de qualidade que estaria ameaçado”, declarou.
O artigo 451-A do texto garantiu que haja “contribuição de contrapartida semelhante àquelas existentes em 31 de dezembro de 2023, desde que destinadas ao financiamento do ensino superior, ao fomento da micro, pequena e média empresa e da interiorização do desenvolvimento”. Esse último item assegura que outras iniciativas também sejam amparadas, como o Festival de Parintins, sendo um evento responsável por desenvolver o interior amazonense. Em 2024, gerou uma receita em torno de R$ 160 milhões na economia do estado.
COMENTÁRIOS:
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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