Acordo entre Funai e WWF na mira do senador Plínio Valério

MANAUS | AM

No início de março, em reunião havida na sede do órgão em Brasília, sob a condução da presidente Joenia Wapichana, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a organização não-governamental WWF Brasil anunciaram a possibilidade de estabelecer parcerias na área de gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

Segundo divulgado pela própria Funai, o órgão vive um cenário de restrições orçamentárias, estruturais e de pessoal, o que demandará esforços conjuntos entre o poder público e outras instituições e entidades para que seja possível avançar na pauta indígena. “Queremos aumentar cada vez mais essas parcerias, possibilitando novas formas de promover melhorias nas comunidades indígenas“, ressaltou a presidente da Funai.

Entre as possibilidades ventiladas, está o apoio à execução de ações que visem à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Em seu site, o WWF Brasil, no “sobre nós” se apresenta como “Uma organização não-governamental brasileira e sem fins lucrativos que trabalha para mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro mais justo e saudável para todos, no qual sociedade e natureza vivam em harmonia”.

Na seção “transparência”, os dados constantes são ainda os de 2021, onde é informado um total de receitas de R$ 83,8 milhões sendo 78,64% destes provenientes da Rede WWF. Informa-se então que, considerando a Rede WWF, dezesseis organizações desta direcionaram recursos para o WWF Brasil, sendo Holanda, Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha responsáveis por 84% do valor.

Repercussão no Senado

Em pronunciamento, nesta semana, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou este possível acordo anunciado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com a Organização Não Governamental WWF.

“Trata-se, evidentemente, de um absurdo, como mostra o nosso ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo, dizendo que aí existe um franco conflito. E existe mesmo. As ONGs, em especial as ONGs de origem estrangeira, têm interesses muito diferentes dos nossos. Inexiste, assim, qualquer garantia de que, operando em áreas sensíveis, como essas, operem de acordo com pautas que não são as nossas, que não são pautas brasileiras”, afirmou.

Plínio informou que dados da ONG Instituto Socioambiental (ISA) mostram um total de 397 terras indígenas que podem ser impactadas por futuras obras do governo federal, como a construção de rodovias, ferrovias e usinas hidrelétricas. Para o senador, estudos dessa natureza devem ser questionados, pois não é possível identificar quais os parâmetros nele utilizados e, muito menos, o rigor científico empregado. Em sua opinião, muitas organizações que atuam na região amazônica querem impedir o desenvolvimento regional a qualquer custo.

CPI

Plínio também pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), oficialize os líderes partidários para que indiquem os senadores que comporão a comissão parlamentar que investigará as ONGs.

Segundo o senador, “a CPI não é para mandar prender, acorrentar e arrebentar ninguém. A CPI não julga e não condena; é simplesmente para apurar denúncias. As boas ONGs sequer serão chamadas a depor ou a esclarecer; as más ONGs, essas, sim, têm com o que se preocupar”.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Com informações da Assessoria de Comunicação Funai e da Agência Senado